Defesa técnica em diferentesetapas da persecução penal.
A atuação criminal pode começar antes mesmo da existência de um processo judicial — do procedimento policial à execução penal.
Defesa técnica em diferentesetapas da persecução penal.
A atuação criminal pode começar antes mesmo da existência de um processo judicial. O escritório presta assistência jurídica em diferentes fases, desde procedimentos policiais até recursos e execução penal.
Atuação jurídica desde os primeiros momentos da prisão, com análise das circunstâncias do flagrante e das medidas juridicamente cabíveis.
Cada prisão em flagrante possui particularidades — desde a forma da abordagem até a lavratura do auto — que devem ser examinadas individualmente para orientar os próximos passos.
Atuação durante depoimentos, interrogatórios, registros de ocorrência, procedimentos policiais, diligências e investigações.
A presença de assistência jurídica durante procedimentos policiais contribui para assegurar a observância dos direitos e garantias previstos em lei.
- Depoimentos
- Interrogatórios
- Registros de ocorrência
- Procedimentos policiais
- Diligências
- Investigações
Assistência jurídica durante a apresentação da pessoa presa ao Poder Judiciário, com análise das circunstâncias da prisão e das medidas legalmente aplicáveis.
Atuação durante investigações criminais, acompanhamento de diligências e análise da estratégia jurídica ainda na fase investigativa.
A defesa pode começar antes do processo.
Atuação técnica ao longo das diferentes etapas do processo penal, podendo envolver resposta à acusação, audiências, produção de provas, alegações, recursos e demais medidas juridicamente cabíveis.
- Resposta à acusação
- Audiências
- Produção de provas
- Alegações
- Recursos
- Demais medidas juridicamente cabíveis
Habeas Corpus
Instrumento constitucional destinado à proteção do direito de liberdade em situações previstas em lei.
Cada situação exige análise individual para avaliar a existência e adequação da medida.
Pode envolver, conforme cada situação, liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, substituição de medidas ou outras medidas previstas na legislação.
- Liberdade provisória
- Relaxamento de prisão
- Revogação de prisão preventiva
- Substituição de medidas
- Outras medidas previstas na legislação
A análise depende do caso concreto.
Tribunal do Júri exige preparação, estratégia e domínio técnico.
Atuação em processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, desde a fase inicial do processo até a sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri.
Processos relacionados à Lei Maria da Penha envolvem questões jurídicas sensíveis e exigem atuação técnica, respeito ao devido processo legal e análise cuidadosa das circunstâncias de cada situação.
Atuação em questões relacionadas às infrações de menor potencial ofensivo submetidas ao Juizado Especial Criminal.
Assistência jurídica relacionada à situação processual, direitos, execução penal e demais questões jurídicas de pessoas privadas de liberdade.
Uma condenação não significanecessariamente o fim daanálise jurídica.
Dependendo da fase e das características do processo, podem existir medidas jurídicas que devem ser analisadas individualmente.
- Apelação
- Recursos aos Tribunais SuperioresSTJ e STF
- Revisão Criminal
- Indulto
- Detração
- Progressão de Regime
- Livramento Condicional
- Saída Temporária
- Trabalho Interno ou Externo
- Prisão Domiciliar
Institutos como progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, trabalho interno ou externo e prisão domiciliar são analisados apenas quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
A atuação jurídica continua duranteo cumprimento da pena.
O acompanhamento da execução penal permite identificar, em cada fase do cumprimento da pena, os direitos e as medidas que podem ser avaliadas junto ao juízo da execução.
- 01
Início do cumprimento
Individualização da pena e definição do regime inicial.
- 02
Acompanhamento processual
Análise de benefícios e requisitos ao longo da execução.
- 03
Progressão e demais incidentes
Avaliação de progressão de regime, saídas e outras medidas, quando cabível.
- 04
Extinção da pena
Acompanhamento até o encerramento do cumprimento da pena.
Revisão Criminal
Em determinadas hipóteses previstas na legislação, uma condenação definitiva pode ser objeto de análise para verificar eventual cabimento de revisão criminal.
Cada situação depende da análise detalhada do processo e dos fundamentos jurídicos existentes.
A reabilitação criminal é o instituto que permite, quando preenchidos os requisitos previstos em lei, o restabelecimento de determinados efeitos decorrentes de uma condenação. Sua aplicação depende da análise do preenchimento desses requisitos em cada caso.
Algumas situaçõesnão podem esperar.
Se você ou alguém próximo está enfrentando uma situação criminal, entre em contato para apresentar o caso e compreender as medidas juridicamente cabíveis.
Plantão Criminal 24 horas
(21) 98657-8705