O que acontece depois de uma prisão em flagrante?

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo, ou logo após cometer, uma conduta tipificada como infração penal. A partir desse momento, uma série de procedimentos formais deve ser observada pela autoridade policial.

Em regra, é lavrado o auto de prisão em flagrante, com a oitiva de testemunhas, da pessoa presa e demais formalidades legais. A pessoa presa tem direito a permanecer em silêncio e a ser assistida por advogado desde esse primeiro momento.

Na sequência, a legislação prevê a apresentação da pessoa presa a uma audiência de custódia, perante o Poder Judiciário, para análise da legalidade da prisão e das medidas cabíveis diante das circunstâncias do caso.

Cada flagrante possui particularidades — a forma da abordagem, as provas colhidas, o tipo de conduta imputada — que devem ser examinadas individualmente para orientar a estratégia jurídica adotada a partir desse momento.

Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico para um caso concreto. Para orientação sobre a sua situação, entre em contato com o escritório.